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Flashcard FC390136

Quais são as classificações das receitas públicas quanto à origem?

Receita Pública (AFO e CPU)

IBADE · 2019

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Receita Pública (AFO e CPU), responda:

Quais são as classificações das receitas públicas quanto à origem?
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Resposta

Públicas, originárias, derivadas e transferidas.

Originárias: decorrem da exploração do patrimônio ou da atividade econômica estatal sem uso direto da coerção.
Derivadas: resultam de exigência coercitiva do Estado sobre terceiros.
Transferidas: recursos que ingressam no ente público provenientes de outros entes ou terceiros.

Exemplo:
Um município leiloa um prédio público (originária); aplica uma multa administrativa por infração a norma ambiental (derivada); e recebe uma doação de empresa para a construção de uma creche (transferida).




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