Flashcard FC390138
O que caracteriza as receitas patrimoniais na classificação da receita pública?
Receita Pública (AFO e CPU)
IBADE · 2024
O que caracteriza as receitas patrimoniais na classificação da receita pública?
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Resposta
Ingressos originários pela fruição ou cessão de direitos sobre bens e direitos do ente público, por exemplo aluguel de imóvel público.
São valores obtidos pela utilização, exploração ou transferência de direitos do patrimônio público, não se confundindo com tributos ou receitas de atividade econômica própria. Enquadram-se como receita corrente de natureza patrimonial: rendas, arrendamentos, juros, dividendos e similares.
Exemplo:
Um município arrenda uma sala para uso comercial por R$ 2.000/mês.
Receita anual = \(2000 \times 12 = 24000\) reais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/389171
São valores obtidos pela utilização, exploração ou transferência de direitos do patrimônio público, não se confundindo com tributos ou receitas de atividade econômica própria. Enquadram-se como receita corrente de natureza patrimonial: rendas, arrendamentos, juros, dividendos e similares.
Exemplo:
Um município arrenda uma sala para uso comercial por R$ 2.000/mês.
Receita anual = \(2000 \times 12 = 24000\) reais.
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