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Flashcard FC390143

Como se determina se recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado são classificados como receita corrente ou de capital?

Receita Pública (AFO e CPU)

IBADE · 2022

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Receita Pública (AFO e CPU), responda:

Como se determina se recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado são classificados como receita corrente ou de capital?
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Resposta

Depende da destinação: custeio → receita corrente; investimento/amortização/aquisição → receita de capital.

Explicação:
A natureza desses recursos não é fixa; o critério decisivo é a finalidade do gasto.
Se forem aplicados em despesas de custeio (salários, serviços, manutenção) classificam‑se como receitas correntes.
Se forem destinados a investimentos, aquisição de bens duráveis ou amortização de dívidas, classificam‑se como receitas de capital.

Exemplo:
Convênio recebido de R$ 1000000 para construção de uma creche → \(1000000 \rightarrow \text{Receita de Capital}\).
Convênio recebido de R$ 200000 para pagamento de pessoal temporário → \(200000 \rightarrow \text{Receita Corrente}\).




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