Flashcard FC390161
Qual é a modalidade de lançamento em que o sujeito passivo apura e paga o tributo, ficando o ato sujeito à confirmação posterior pela Administração?
Receita Pública (AFO e CPU)
IBADE · 2019
Qual é a modalidade de lançamento em que o sujeito passivo apura e paga o tributo, ficando o ato sujeito à confirmação posterior pela Administração?
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Resposta
Lançamento por homologação (autolançamento).Explicação:
O contribuinte apura e antecipa o crédito tributário; a Administração apenas examina e pode confirmar (homologar) ou impugnar. Se não se manifestar no prazo legal, opera a homologação tácita.
Exemplo:
Empresa com receita de R$50.000 apura PIS/COFINS e paga antecipadamente:
\( \text{PIS}=50\,000\times0.0065=325 \)
\( \text{COFINS}=50\,000\times0.03=1\,500 \)
Total devido = \(325+1\,500=1\,825\).
A Administração poderá depois verificar e homologar esse pagamento ou lançar de ofício se houver erro; sem manifestação no prazo, considera‑se homologado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/389194
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