Flashcard FC390162
Em que etapa da receita pública se insere o lançamento, que verifica a procedência do crédito e identifica o devedor?
Receita Pública (AFO e CPU)
IBADE · 2018
Em que etapa da receita pública se insere o lançamento, que verifica a procedência do crédito e identifica o devedor?
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Resposta
Execução.
O lançamento é o primeiro estágio da execução da receita, pois constitui formalmente o crédito público ao verificar o débito e inscrever o devedor, possibilitando a cobrança efetiva, seguida de arrecadação e recolhimento.
Exemplo:
Um município identifica e inscreve dívida de ISS de uma empresa (lançamento); a empresa paga o valor em guia na rede bancária (arrecadação); o banco transfere os recursos para a conta do Tesouro Municipal (recolhimento).
O lançamento é o primeiro estágio da execução da receita, pois constitui formalmente o crédito público ao verificar o débito e inscrever o devedor, possibilitando a cobrança efetiva, seguida de arrecadação e recolhimento.
Exemplo:
Um município identifica e inscreve dívida de ISS de uma empresa (lançamento); a empresa paga o valor em guia na rede bancária (arrecadação); o banco transfere os recursos para a conta do Tesouro Municipal (recolhimento).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/389195
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