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Flashcard FC390169

Qual o efeito contábil na entidade de origem e na entidade responsável quando um crédito é inscrito em dívida ativa?

Receita Pública (AFO e CPU)

IBADE · 2018

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Receita Pública (AFO e CPU), responda:

Qual o efeito contábil na entidade de origem e na entidade responsável quando um crédito é inscrito em dívida ativa?
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Resposta

Entidade de origem: baixa o crédito a receber e registra uma VPD (redução do ativo).
Entidade responsável pela inscrição: reconhece o crédito como crédito de dívida ativa e registra uma VPA (aumento do ativo).

Explicação:
Quando o débito não é pago, o órgão de origem retira o direito a receber do seu ativo, evidenciado por uma variação patrimonial diminutiva (VPD).
O órgão que formaliza a inscrição incorpora ao seu ativo o direito de cobrança, reconhecendo-o como crédito de dívida ativa e contabilizando uma variação patrimonial aumentativa (VPA).

exemplo:
Valor do crédito enviado: R$ 10.000,00.
Entidade de origem — lançamento típico:
Débito: VPD — Baixa de crédito a receber R$ 10.000,00
Crédito: Créditos a Receber R$ 10.000,00

Entidade responsável pela inscrição — lançamento típico:
Débito: Créditos de Dívida Ativa R$ 10.000,00
Crédito: VPA — Reconhecimento do crédito R$ 10.000,00

Impacto patrimonial: a entidade de origem tem ‑R$ 10.000 no ativo (\( -10000 \)), enquanto a entidade inscrita apresenta +R$ 10.000 no seu ativo (\( +10000 \)).





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