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Flashcard FC390172

O que identifica a classificação institucional da despesa orçamentária?

Despesa Pública (AFO e CPU)

IBADE · 2024

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Despesa Pública (AFO e CPU), responda:

O que identifica a classificação institucional da despesa orçamentária?
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Resposta

Identifica a responsabilidade institucional pelo gasto, vinculando cada dotação ao programa de trabalho e à unidade gestora (Poderes, Órgãos e UO's).

A classificação institucional vincula a despesa ao gestor responsável, permitindo descentralizar decisões, monitorar a execução orçamentária e apurar responsabilidades administrativas e financeiras.

Exemplo:
Uma dotação para o Programa de Infraestrutura Escolar é classificada na Secretaria Municipal de Educação (Unidade Orçamentária). Assim, os relatórios indicam que essa despesa é de responsabilidade da Secretaria de Educação, possibilitando avaliar metas de execução e responsabilizar o gestor se os recursos não forem aplicados conforme o programa.





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