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Flashcard FC390173

Quais elementos tipificam a discriminação das Despesas de Custeio na classificação econômica?

Despesa Pública (AFO e CPU)

IBADE · 2023

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Despesa Pública (AFO e CPU), responda:

Quais elementos tipificam a discriminação das Despesas de Custeio na classificação econômica?
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Resposta

Pessoa Civil, Pessoal Militar e Encargos Diversos.

Explicação:
Despesas de custeio (despesas correntes) são gastos para a manutenção do funcionamento da administração pública.
Incluem a remuneração e vantagens do pessoal civil (Pessoa Civil), do pessoal militar (Pessoal Militar) e os encargos de caráter corrente como contribuições patronais, indenizações e outros encargos vinculados à manutenção das atividades (Encargos Diversos).
Itens como equipamentos e instalações ou obras públicas não se enquadram em custeio.

Exemplo:
Uma prefeitura tem: pagamento mensal de professores contratados (Pessoa Civil) = R$ 200.000,00; pagamento de adicionais a guardas municipais que são militares estaduais = R$ 30.000,00; recolhimento de contribuições previdenciárias patronais sobre a folha = 20% sobre salários.
Fórmula do encargo: \(Encargos = Salários \times Alíquota\)
No caso: \(Encargos = R\$200.000{,}00 \times 0{,}20 = R\$40.000{,}00\)





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