Flashcard FC390176
A Classificação Associativa integra as classificações orçamentárias oficiais codificadas pela legislação e pelos manuais de contabilidade pública?
Despesa Pública (AFO e CPU)
IBADE · 2023
A Classificação Associativa integra as classificações orçamentárias oficiais codificadas pela legislação e pelos manuais de contabilidade pública?
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Resposta
Não. A classificação associativa não é reconhecida como classificação orçamentária oficial e não possui codificação normativa nos manuais (como o MCASP).A classificação orçamentária oficial deve estar prevista em normas e manuais e organizar receitas e despesas por critérios formais (programa, ação, fonte, natureza, etc.). A expressão associativa pode aparecer informalmente para descrever vínculos temporários entre ações, mas não tem caráter normativo nem código oficial, portanto não integra o rol de classificações oficiais.
exemplo:
Um órgão deseja vincular gastos de uma campanha emergencial e rotula internamente como "associativa" para facilitar acompanhamento. Contudo, ao registrar no sistema orçamentário e emitir relatórios oficiais, deve classificar cada gasto segundo programa, ação, natureza e fonte, pois não existe código oficial nem tratamento normativo denominado "associativa".
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/389209
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em