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Flashcard FC390177

Como a estrutura programática vincula programas, projetos e atividades aos objetivos e metas do governo?

Despesa Pública (AFO e CPU)

IBADE · 2023

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Despesa Pública (AFO e CPU), responda:

Como a estrutura programática vincula programas, projetos e atividades aos objetivos e metas do governo?
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Resposta

Por meio de metas, indicadores e alocação de recursos que traduzem os objetivos do planejamento (ex.: PPA) em ações mensuráveis.

A estrutura programática organiza ações em programas, projetos e atividades, garantindo que cada ação esteja vinculada a objetivos e metas definidos no planejamento governamental.
Isso permite desdobrar diretrizes em metas quantificáveis, designar orçamento conforme prioridades e estabelecer indicadores para acompanhamento e avaliação do desempenho.

Exemplo:
Programa: Melhorar aprendizagem em matemática
Meta: elevar a proficiência de 50% para 65% em 4 anos
Atividades: formação continuada de professores; avaliações diagnósticas periódicas
Projeto: implantação de laboratórios pedagógicos em 100 escolas
Indicador: % de alunos com proficiência em matemática
Recursos: verba anual alocada ao programa conforme a meta prevista




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