O que caracteriza uma transferência de capital na classificação da despesa pública?

Despesa que transfere recursos para financiar investimentos, a aquisição de bens de capital ou a redução de passivos, produzindo efeito patrimonial no ente beneficiário.

Explicação:
São repasses cujo destino é operação de capital: criação/aquisição de bens duráveis, financiamento de obras ou amortização de dívidas de terceiros.
Impactam o patrimônio do receptor (aumentam ativos ou reduzem passivos), diferindo das despesas correntes que financiam consumo ou manutenção.

Exemplo:
A União repassa R$ 12.000.000 a um município para a construção de uma ponte: trata-se de transferência de capital, pois o recurso financia obra que gerará ativo imobilizado no patrimônio municipal.
Efeito patrimonial simplificado: \(Ativo \uparrow 12.000.000 \Rightarrow Patrimônio\ Líquido \uparrow 12.000.000\).