Flashcard FC390180
O que caracteriza uma Transferência de Capital no orçamento público?
Despesa Pública (AFO e CPU)
IBADE · 2022
O que caracteriza uma Transferência de Capital no orçamento público?
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Resposta
Dotação destinada a que terceiro realize investimentos ou inversões financeiras, sem contraprestação direta.São recursos repassados a pessoa de direito público ou privado para execução de obras, aquisição de bens de capital, aplicações financeiras específicas ou amortização da dívida, sem entrega imediata de bens ou serviços pelo beneficiário; constituem despesa de capital e exigem previsão legal.
exemplo: O governo transfere verba a uma fundação privada para aquisição de equipamentos de diagnóstico para hospitais. A fundação compra os equipamentos (investimento) e não presta uma entrega imediata de bens/serviços ao repassador — trata‑se de uma Transferência de Capital.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/389213
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