Flashcard FC390182
Como se classificam, no plano orçamentário, os gastos que criam ou ampliam bens duráveis incorporados ao patrimônio público?
Despesa Pública (AFO e CPU)
IBADE · 2022
Como se classificam, no plano orçamentário, os gastos que criam ou ampliam bens duráveis incorporados ao patrimônio público?
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Resposta
São despesas de capital (investimento/constituição de ativo permanente), e não despesas de custeio.
Explicação:
Gastos que geram ou aumentam bens duráveis destinados ao uso da administração caracterizam‑se como despesa de capital, pois incorporam‑se ao patrimônio público e produzem benefícios econômicos além do exercício financeiro em que ocorrem.
Na execução orçamentária e na contabilidade (Lei 4.320/64) essas despesas são classificadas como investimento ou material permanente/ativo imobilizado, sujeitas a contabilização patrimonial e, quando aplicável, depreciação.
Exemplo:
Construção de nova sede administrativa custando R$ 3.000.000, com vida útil estimada em 30 anos.
Depreciação linear anual = \( \dfrac{3.000.000}{30} = 100.000 \) por ano.
Esse gasto é capitalizado no ativo imobilizado e não é classificado como despesa de custeio.
Explicação:
Gastos que geram ou aumentam bens duráveis destinados ao uso da administração caracterizam‑se como despesa de capital, pois incorporam‑se ao patrimônio público e produzem benefícios econômicos além do exercício financeiro em que ocorrem.
Na execução orçamentária e na contabilidade (Lei 4.320/64) essas despesas são classificadas como investimento ou material permanente/ativo imobilizado, sujeitas a contabilização patrimonial e, quando aplicável, depreciação.
Exemplo:
Construção de nova sede administrativa custando R$ 3.000.000, com vida útil estimada em 30 anos.
Depreciação linear anual = \( \dfrac{3.000.000}{30} = 100.000 \) por ano.
Esse gasto é capitalizado no ativo imobilizado e não é classificado como despesa de custeio.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/389215
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