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Flashcard FC390211

Quais elementos devem ser verificados na liquidação da despesa para extinguir a obrigação?

Despesa Pública (AFO e CPU)

IBADE · 2019

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Despesa Pública (AFO e CPU), responda:

Quais elementos devem ser verificados na liquidação da despesa para extinguir a obrigação?
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Resposta

Origem, objeto e a quem pagar.

Explicação:
Na liquidação checa‑se a origem (base jurídica e fática que ampara o crédito), o objeto (o bem ou serviço efetivamente entregue/prestado) e o recebedor (quem tem direito ao crédito ou eventual cessionário).
Essas verificações impedem pagamento indevido e permitem extinguir a obrigação por meio da quitação correta.

Exemplo:
Contratação de limpeza: confirma‑se o contrato e as ordens de serviço (origem), verifica‑se que os dias/serviços previstos foram efetivamente prestados (objeto) e comprova‑se que a fatura está em nome da empresa contratada e não de um terceiro; só então autoriza‑se o pagamento ao titular do crédito.





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