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Flashcard FC390224

Como se chama a obrigação pública de longo prazo, com montante previamente determinado e garantida por títulos públicos?

Despesa Pública (AFO e CPU)

IBADE · 2018

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Despesa Pública (AFO e CPU), responda:

Como se chama a obrigação pública de longo prazo, com montante previamente determinado e garantida por títulos públicos?
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Resposta

Fundada (ou consolidada)

É a obrigação pública de prazo superior a 12 meses, com valor previamente determinado e normalmente formalizada/garantida por títulos públicos, integrando o estoque de dívida do ente.


Exemplo:
A prefeitura emite títulos com prazo de 10 anos no valor de R$100.000.000 para substituir vários empréstimos bancários de curto prazo; o montante e o prazo são fixos e os títulos são negociáveis — trata‑se de dívida fundada.




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