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Flashcard FC390237

Qual a finalidade do cronograma no processo de emissão do empenho?

Sistemas Estruturantes em Matéria Orçamentária e Financeira

IBADE · 2020

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Sistemas Estruturantes em Matéria Orçamentária e Financeira, responda:

Qual a finalidade do cronograma no processo de emissão do empenho?

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Resposta

Registrar a distribuição temporal dos desembolsos (parcelas, datas e valores) e garantir sua compatibilidade com a dotação antes da emissão do empenho.

O cronograma define quando e quanto será pago, disciplinando o fluxo de pagamentos que embasa o empenho.
É obrigatório e deve ser preenchido antes da emissão final para que o sistema valide a compatibilidade com a dotação orçamentária e permita a continuidade do processo.

Exemplo:
Empenho de R$ 12.000,00 para prestação de serviço em 3 parcelas mensais.
Cálculo da parcela: \(valor\_parcela = \frac{12000}{3} = 4000\)
Cronograma: 1ª parcela — R$4.000,00 em 01/02; 2ª parcela — R$4.000,00 em 01/03; 3ª parcela — R$4.000,00 em 01/04.




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