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Flashcard FC390295

Sob o ponto de vista patrimonial, qual regime contábil é adotado para o reconhecimento de receitas e despesas?

Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público

IBADE · 2016

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público, responda:

Sob o ponto de vista patrimonial, qual regime contábil é adotado para o reconhecimento de receitas e despesas?
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Resposta

Competência — ambos são reconhecidos pelo regime de competência.

Explicação:
O reconhecimento de receitas ocorre quando se verifica o fato gerador que cria o direito ao ingresso de recursos, independentemente do recebimento em caixa.
O reconhecimento de despesas ocorre quando há consumo do bem/serviço ou quando nasce a obrigação de pagamento (momento do gasto), ainda que o desembolso ocorra depois.
Esse tratamento evidencia o resultado do exercício e a variação do patrimônio líquido.

Exemplo:
Um órgão prestou um serviço em dezembro e tem direito a receber R$ 10.000, pago em janeiro. Reconhece-se a receita em dezembro: \(Receita_{exercício}=10.000\).
Contratou limpeza em dezembro (serviço executado) com pagamento em janeiro por R$ 2.500. Reconhece-se a despesa em dezembro: \(Despesa_{exercício}=2.500\).
Resultado do exercício: \(Resultado=Receitas-Despesas=10.000-2.500=7.500\).




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