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Flashcard FC390302

Quais são os princípios da Contabilidade Pública que regem separação patrimonial, continuidade, oportunidade, registro pelo valor original, competência e prudência?

Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público

IBADE · 2020

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público, responda:

Quais são os princípios da Contabilidade Pública que regem separação patrimonial, continuidade, oportunidade, registro pelo valor original, competência e prudência?
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Resposta

Entidade, Continuidade, Oportunidade, Registro pelo Valor Original, Competência e Prudência.

Cada princípio:
Entidade — separa o patrimônio do órgão/entidade;
Continuidade — pressupõe funcionamento normal, não liquidação;
Oportunidade — registros e divulgações no momento adequado;
Registro pelo Valor Original — mensuração inicial pelo custo histórico;
Competência — reconhecer receitas/despesas no período em que ocorrem;
Prudência — adotar critérios cautelares (não superestimar ativos/receitas nem subestimar passivos/despesas).

Exemplo:
Um órgão de saúde compra uma ambulância por R$180.000, com valor residual estimado de R$20.000 e vida útil de 10 anos. Ela é registrada no patrimônio do órgão (Entidade) pelo custo de aquisição (Registro pelo Valor Original). Não se mensura como se fosse para venda imediata (Continuidade). A depreciação anual pelo método linear é calculada por:
\(Depreciação\ anual = \dfrac{Custo - Valor\ residual}{Vida\ útil} = \dfrac{180000 - 20000}{10} = 16000\) por ano (Competência para alocar a despesa no período). Se houver indicação de dano irreparável, reconhece-se perda/ajuste imediatamente (Prudência). Registros e divulgação devem ocorrer quando surgem as obrigações e os fatos administrativos (Oportunidade).




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