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Flashcard FC390307

O que se entende por patrimônio público?

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

IBADE · 2023

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública, responda:

O que se entende por patrimônio público?
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Resposta

Conjunto de bens, direitos e obrigações das entidades públicas capazes de gerar fluxo de benefícios presentes ou futuros.

Inclui bens (tangíveis ou intangíveis), direitos e as obrigações vinculadas à entidade, refletindo sua situação patrimonial e sua capacidade de prestar serviços ou explorar atividades econômicas.

Exemplo:
Uma prefeitura possui uma estação de tratamento de água (ativo), o direito de cobrar tarifas pelo fornecimento (direito) e empréstimos contratados para obras de ampliação (obrigações). Esses itens, em conjunto, compõem o patrimônio público por permitirem a prestação do serviço e a geração de benefícios futuros.




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