Flashcard FC390322
Em transações com contribuintes e terceiros, quando se considera realizada a Variação Patrimonial Aumentativa (VPA)?
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
IBADE · 2018
Em transações com contribuintes e terceiros, quando se considera realizada a Variação Patrimonial Aumentativa (VPA)?
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Resposta
Quando há pagamento ou o compromisso firme e certo de pagamento pelo contribuinte/terceiro.A VPA só é reconhecida como realizada com a efetiva entrada de recursos ou com a assunção de obrigação certa pelo terceiro decorrente de fato gerador tributário, transferência de propriedade ou fruição de serviços; expectativas ou direitos subjetivos não bastam.
Exemplo:
Um órgão vende um imóvel por R$ 120.000 e o comprador assina contrato com obrigação firme de pagamento parcelado. Ao assumir o compromisso, o órgão reconhece a VPA de R\$120.000: \(VPA = R\\$120.000\). Se houvesse apenas manifestação de interesse, não haveria reconhecimento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/389355
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