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Flashcard FC390330

Como se classifica e contabiliza, do ponto de vista patrimonial, a perda parcial de um bem imobilizado decorrente de desapropriação?

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

IBADE · 2024

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública, responda:

Como se classifica e contabiliza, do ponto de vista patrimonial, a perda parcial de um bem imobilizado decorrente de desapropriação?
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Resposta

Variação patrimonial diminutiva; registra‑se perda (VPD) e baixa proporcional do imobilizado (crédito no Imobilizado).

Explicação:
A desapropriação reduz os benefícios econômicos futuros ou a potência de serviços do bem, diminuindo o ativo e o patrimônio líquido. Contabilmente faz‑se o reconhecimento da perda como VPD (Perda patrimonial) no débito e a baixa do valor correspondente do Imobilizado no crédito.

Exemplo:
Um terreno inscrito por R$1.000.000 tem 20% da área desapropriada; a redução é R$200.000: \(1.000.000 - 800.000 = 200.000\).
Lançamento:
D: VPD — Perda patrimonial R$200.000
C: Imobilizado — Terreno R$200.000




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