Quais são os critérios essenciais para o reconhecimento de uma provisão?

Resposta

Há provisão quando existe: obrigação presente por evento passado; valor estimável com confiabilidade; e probabilidade de saída de recursos (mais provável que improvável).

Obrigação presente: dever atual decorrente de um fato gerador já ocorrido.
Estimativa confiável: o montante pode ser mensurado mesmo com grau de incerteza.
Probabilidade: é mais provável que haja desembolso do que não haja.

Exemplo: entidade pública tem obrigação provável de recuperar um prédio público danificado por obra anterior. Há duas estimativas de custo: 40% de chance de R\$50.000 e 60% de chance de R\$150.000. Valor a reconhecer como provisão = \(0.4\times50.000 + 0.6\times150.000 = R\$110.000\).
Se a saída de recursos fosse improvável, a situação seria tratada como passivo contingente (não reconhecer provisão).