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Flashcard FC390340

Como deve ser tratado contabilmente um passivo contingente quando a probabilidade de perda é remota?

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

IBADE · 2023

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública, responda:

Como deve ser tratado contabilmente um passivo contingente quando a probabilidade de perda é remota?
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Resposta

Não se reconhece provisão; não há divulgação em notas explicativas nem registro em contas de controle.

Explicação:
Quando a possibilidade de saída de recursos é considerada remota, não existe obrigação a ser reconhecida no patrimônio da entidade, portanto não se contabiliza provisão.
Por não haver expectativa razoável de perda, também não se exige divulgação nas notas explicativas nem lançamento em contas de controle.

exemplo:
Uma entidade pública recebe um pedido de ressarcimento por serviços prestados no passado. A análise documental e parecer técnico conclui que a chance de ter de ressarcir é remota. Logo, a entidade não lança provisão, não registra contas de controle e não descreve o caso nas notas explicativas.





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