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Flashcard FC390342

Por que a maior parte das variações patrimoniais aumentativas no setor público decorre de transações sem contraprestação?

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

IBADE · 2018

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública, responda:

Por que a maior parte das variações patrimoniais aumentativas no setor público decorre de transações sem contraprestação?
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Resposta

Porque ingressos sem entrega equivalente de bens/serviços aumentam ativos e, simultaneamente, o patrimônio líquido, caracterizando VPA.

Transações sem contraprestação são recebimentos que não configuram permuta (ex.: doações, subvenções, tributos), portanto, ao entrarem, aumentam ativos sem reduzir outro ativo ou gerar obrigação equivalente, resultando em variação patrimonial aumentativa. Em contabilidade pública esses ingressos são reconhecidos diretamente como VPA.

Exemplo:
Recebimento de doação de terreno avaliado em R$1.000.000.
Lançamento simplificado:
Debitar Ativo Imobilizado R$1.000.000
Creditar Variação Patrimonial Aumentativa R$1.000.000

Representação dos efeitos: \( \Delta Ativo = +R\$1.000.000;\ \Delta Patrimônio\ Líquido = +R\$1.000.000 \)





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