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Flashcard FC390345

O que caracteriza uma parte relacionada nas demonstrações contábeis?

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

IBADE · 2023

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública, responda:

O que caracteriza uma parte relacionada nas demonstrações contábeis?
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Resposta

Pessoa física ou jurídica que mantém vínculo com a entidade e que pode influenciar ou ser influenciada nas suas decisões e transações.

Uma parte relacionada é qualquer entidade ou pessoa que tenha controle, influência significativa ou vínculo de grupo com a entidade elaboradora das demonstrações, bem como pessoas-chave da administração e seus familiares próximos.
Transações com partes relacionadas podem não ocorrer em condições de mercado; por isso exige-se divulgação da natureza da relação, dos valores, dos saldos, dos termos e de eventuais compromissos, para garantir transparência e permitir a avaliação dos impactos nas demonstrações.

Exemplo: uma entidade pública aluga um imóvel por R$ 5.000/mês a uma empresa cujo sócio majoritário é cônjuge de um dirigente da entidade. Deve-se divulgar a relação (parente do dirigente), o valor do contrato, os saldos e os termos, pois o preço pode não refletir condições de mercado.




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