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Flashcard FC390354

Qual a finalidade da segregação entre contas orçamentárias, patrimoniais e de controle no PCASP e como as VPA/VPD são reconhecidas?

Plano de Contas (PCASP)

IBADE · 2023

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Plano de Contas (PCASP), responda:

Qual a finalidade da segregação entre contas orçamentárias, patrimoniais e de controle no PCASP e como as VPA/VPD são reconhecidas?
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Resposta

Garantir que registros orçamentários, patrimoniais e de controle fiquem separados e que as VPA/VPD sejam registradas pelo regime de competência.

Explicação:
O PCASP organiza as contas por natureza (orçamentária, patrimonial, de controle), de modo que os lançamentos orçamentários não alterem diretamente os registros patrimoniais, assegurando clareza e confiabilidade.
As VPA (variações patrimoniais aumentativas) e VPD (variações patrimoniais diminutivas) representam, respectivamente, aumentos e diminuições do patrimônio líquido e devem ser reconhecidas quando ocorre o fato gerador, independentemente do recebimento ou pagamento em caixa (regime de competência).

Exemplo:
Um município presta um serviço em dezembro no valor de R$ 10.000 e só recebe em janeiro. Pelo regime de competência, em dezembro se reconhece a receita (VPA):
\( \text{Lançamento: Débito – Créditos a Receber R\$10.000 / Crédito – Receita de Serviços R\$10.000} \)
Esse reconhecimento aumenta o ativo (créditos a receber) e o patrimônio líquido (receita) no período do fato gerador, mesmo sem fluxo de caixa imediato.

Outra situação: reconhecimento de depreciação mensal de um bem por R$ 500 constitui VPD:
\( \text{Lançamento: Débito – Despesa de Depreciação R\$500 / Crédito – Depreciação Acumulada R\$500} \)
Isso reduz o resultado e o patrimônio líquido no período, sem relação direta com pagamento em caixa.




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