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Flashcard FC390386

Por que a Demonstração do Valor Adicionado não integra as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público?

Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público

IBADE · 2022

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, responda:

Por que a Demonstração do Valor Adicionado não integra as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público?
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Resposta

Porque a DVA evidencia a geração e distribuição econômica de riqueza, não atendendo às finalidades centrais das DCASP, que são a responsabilização fiscal e o controle da execução orçamentária e patrimonial.

Explicação:
A DVA mostra como a riqueza foi criada e distribuída (empregados, financiadores, acionistas, governo, reinversão), útil para análise econômica de empresas privadas.
As DCASP privilegiam informações de responsabilização fiscal e de execução orçamentária/patrimonial; por isso apresentam demonstrações específicas voltadas ao orçamento, ao resultado fiscal e ao patrimônio público — o que a DVA não focaliza.

Exemplo:
Considere uma biblioteca pública com receitas provenientes de dotações orçamentárias e despesas com serviços e pessoal.
Se calcularmos valor adicionado: \( \text{VA} = \text{Receitas Totais} - \text{Insumos Externos} \).
Ex.: Receitas R$100.000 — Insumos R$20.000 ⇒ \( \text{VA} = 80.000 \).
Esse número indica riqueza gerada e sua distribuição (ex.: salários, reinvestimento), mas não substitui informações exigidas nas DCASP sobre: execução da despesa orçamentária, restos a pagar, variações patrimoniais e controles fiscais.
Portanto, mesmo calculável, a DVA não responde aos requisitos de prestação de contas públicas e não integra as demonstrações obrigatórias do setor público.





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