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Flashcard FC390394

No início da execução orçamentária, como costuma ser a relação entre receita prevista e despesa fixada e quais quadros compõem o Balanço Orçamentário?

Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público

IBADE · 2018

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, responda:

No início da execução orçamentária, como costuma ser a relação entre receita prevista e despesa fixada e quais quadros compõem o Balanço Orçamentário?
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Resposta

Há, em geral, equilíbrio entre receita prevista e despesa fixada.
O Balanço Orçamentário é composto pelo Quadro Principal, pelo Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados e pelo Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados.

Essencialmente, o equilíbrio inicial é conceitual: a peça orçamentária compatibiliza ingressos e aplicações, podendo ser alterado pela arrecadação efetiva e por créditos adicionais ao longo do exercício.

Exemplo:
Município X: previsão inicial de receitas = 500.000 e despesas fixadas = 500.000 (equilíbrio inicial). Durante o exercício arrecada 450.000; o saldo será:
\(Saldo = Receita\ realizada - Despesa\ fixada = 450.000 - 500.000 = -50.000\).

Restos a pagar:
- Não processados: empenho de 30.000 por compra não recebida (passível de inscrição como RPP não processado).
- Processados: empenho de 20.000 por serviço recebido e liquidado, mas não pago (inscrito como RPP processado).





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