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Flashcard FC390407

Quais são os requisitos para que um ativo intangível seja reconhecido no patrimônio?

Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público

IBADE · 2023

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, responda:

Quais são os requisitos para que um ativo intangível seja reconhecido no patrimônio?
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Resposta

Requisitos: ser não monetário e sem substância física, identificável, controlado pela entidade, com benefícios futuros prováveis e custo mensurável com confiabilidade.

Explicação:
Ativo intangível é um recurso não físico e não monetário que pode ser separado ou resulta de direitos contratuais/legalmente protegidos.
Para reconhecimento patrimonial é preciso:
- Identificável (pode ser separado ou nasce de direitos);
- Controle (a entidade pode obter benefícios e restringir acesso de terceiros);
- Benefícios futuros prováveis (fluxos de serviços ou econômicos esperados);
- Custo mensurável com confiabilidade (valor de aquisição ou produção mensurável).

Exemplo:
Uma prefeitura compra o domínio cidade.gov.br por R$10.000 para centralizar serviços digitais. O domínio é identificável, controlado pelo município, traz benefícios futuros (acesso e prestação de serviços online) e o custo de aquisição é mensurável — logo, atende aos requisitos para reconhecimento como ativo intangível.




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