O que caracteriza um item como ativo permanente no balanço patrimonial?

Bens, créditos e valores de caráter duradouro cuja mobilização ou alienação depende de autorização legislativa.

São itens não circulantes destinados ao uso contínuo ou ao investimento de longo prazo; sua alienação ou conversão em caixa não ocorre na rotina operacional e exige formalidade e autorização do Poder Legislativo, visando à preservação do patrimônio público e à transparência.

Exemplo:
Um ente público instala um parque eólico para abastecer prédios e serviços municipais. As turbinas e a infraestrutura são ativos de utilização prolongada e, caso a administração queira vender parte do parque, essa alienação dependerá de autorização legislativa — portanto, esses bens são classificados como ativo permanente.