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Flashcard FC390415

Por que demonstrativos de execução orçamentária não integram o Balanço Patrimonial?

Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público

IBADE · 2022

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, responda:

Por que demonstrativos de execução orçamentária não integram o Balanço Patrimonial?
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Resposta

Porque o Balanço evidencia a posição patrimonial e financeira (Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido); demonstrativos de execução orçamentária são de natureza orçamentária/gestora.

Explicação:
O Balanço Patrimonial registra bens, direitos e obrigações em quadros específicos.
Quadros que detalham desembolsos por função ou alocação de custos mostram a execução do orçamento e não compõem o perímetro patrimonial do Balanço.

Exemplo:
Um departamento apresenta um quadro de despesas por programa: Saúde R$1.200.000; Educação R$900.000 — esse quadro integra o relatório de execução orçamentária. No Balanço, aparecerá apenas o efeito patrimonial decorrente de operações (por exemplo, aumento do Ativo Imobilizado se foi adquirida uma ambulância por R$200.000), enquanto o detalhamento das despesas por programa permanece em demonstrativos orçamentários.





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