Flashcard FC390451
O que caracteriza uma empresa estatal dependente?
Custos no Setor Público
IBADE · 2024
O que caracteriza uma empresa estatal dependente?
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Resposta
Empresa controlada que recebe do ente controlador recursos financeiros para pagamento de pessoal, custeio em geral ou de capital, sendo excluídos, no caso de capital, os aportes para aumento da participação acionária.É uma entidade sobre a qual há controle do ente público e que depende de transferências desse ente para cobrir despesas correntes (como folha e custeio) ou despesas de capital.
O termo excluídos significa que aportes destinados apenas a aumentar a participação acionária (incorporação de capital) não caracterizam dependência.
Exemplo: um governo estadual transfere mensalmente verbas para uma empresa de ônibus pública pagar salários e combustível — isso evidencia dependência. Já um aporte do mesmo governo para comprar ações da empresa (aumentar capital social) não a torna dependente.
Veja como foi cobrado:
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