O que caracteriza, de forma objetiva, a Dívida Pública Consolidada de um ente federativo?

Montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras assumidas para amortização em prazo superior a 12 meses.

Explicação:
É o estoque das dívidas de longo prazo de um ente, considerando apenas obrigações efetivas previstas em leis, contratos, convênios, tratados ou operações de crédito, contabilizadas uma única vez (sem duplicidade). Dívidas com amortização em prazo ≤12 meses não integram esse montante.

Exemplo:
Entidade com:
- Empréstimo A (amortização em 3 meses): R$ 40.000 → excluído
- Empréstimo B (amortização em 36 meses): R$ 300.000 → incluído
- Parcelamento de convênio (amortização em 24 meses): R$ 50.000 → incluído
- Registro duplicado do Empréstimo B: R$ 300.000 → ignorável por duplicidade

Cálculo da Dívida Pública Consolidada:
\(DPC = 300.000 + 50.000 = 350.000\)