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Flashcard FC390542

Qual procedimento periódico é essencial para manter o controle físico, a atualização contábil e a transparência do patrimônio público?

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar nº 101/2000)

IBADE · 2024

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda:

Qual procedimento periódico é essencial para manter o controle físico, a atualização contábil e a transparência do patrimônio público?
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Resposta

A realização de avaliações periódicas do patrimônio.

Avaliações periódicas envolvem inventário, verificação de existência e estado e reavaliação dos valores registrados, incluindo apuração da depreciação quando aplicável.
Essas ações mantêm os registros atualizados, permitem decisões sobre manutenção, alienação ou baixa e fortalecem a fiscalização e a prestação de contas.

Exemplo:
Um órgão público registra um computador por R$5.000 com valor residual estimado de R$500 e vida útil de 5 anos. Na avaliação periódica calcula-se a depreciação anual por:
\( \text{Depreciação anual}=\dfrac{C-R}{V} \)
\( \text{Depreciação anual}=\dfrac{5000-500}{5}=900 \) reais/ano.
Após 3 anos, a depreciação acumulada é R$2.700 e o valor contábil é R$2.300. Com essa informação, decide-se se mantém, repara, substitui ou dá baixa no bem, garantindo controle e transparência.





Veja como foi cobrado:
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