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Flashcard FC390545

Quais procedimentos de avaliação e ajuste devem ser realizados sobre ativos e passivos ao encerrar o exercício para refletir a posição patrimonial real?

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar nº 101/2000)

IBADE · 2024

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda:

Quais procedimentos de avaliação e ajuste devem ser realizados sobre ativos e passivos ao encerrar o exercício para refletir a posição patrimonial real?
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Resposta

Avaliação e ajuste dos valores dos ativos e passivos: reavaliação do ativo imobilizado, baixa de bens inservíveis, registro da depreciação e amortização, testes de impairment e constituição/reversão de provisões e contingências.


Explicação: Ao encerrar o exercício deve-se verificar e ajustar os valores patrimoniais para que as demonstrações reflitam a posição real, observando normas técnicas (por ex., NBC TSP e MCASP), materialidade e periodicidade. Isso inclui: reavaliar valor justo quando pertinente; baixar bens sem utilização; reconhecer depreciação/amortização acumulada; realizar teste de impairment e registrar perdas; constituir ou reverter provisões/contingências identificadas.


Exemplo:
Veículo público: custo R$50.000, valor residual R$5.000, vida útil 5 anos. Depreciação anual: \( \text{DA} = \frac{50.000 - 5.000}{5} = 9.000 \) .
Após 3 anos: depreciação acumulada = \(9.000 \times 3 = 27.000\). Valor contábil = \(50.000 - 27.000 = 23.000\).
Se o montante recuperável for R$10.000, reconhecer perda por impairment = \(23.000 - 10.000 = 13.000\).
Registro prático: debitar perda por impairment R$13.000 e creditar redução do ativo (ou conta de ajuste) R$13.000; ajustar depreciação acumulada conforme necessário.






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