O que é o balanço orçamentário e qual sua função na transparência fiscal?

O balanço orçamentário é o demonstrativo que sintetiza a execução do orçamento, confrontando receitas e despesas por categoria econômica e evidenciando o resultado orçamentário do período.

Apresenta, por categoria econômica, as receitas e despesas realizadas, comparando o executado com o dotado/orçado, fornecendo informação essencial à transparência e ao controle social.

Exemplo:
Receitas (executado): Impostos R$120.000
Transferências R$70.000
Total receitas: R$190.000

Despesas (executado): Pessoal R$110.000
Investimentos R$60.000
Juros R$25.000
Total despesas: R$195.000

Cálculo do resultado orçamentário:
\(Resultado = Receitas\ realizadas - Despesas\ realizadas = 190{,}000 - 195{,}000 = -5{,}000\)
Neste caso, o balanço orçamentário evidencia um deficit de R$5.000, permitindo identificar desvios entre o orçado e o executado por categoria.