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Flashcard FC390571

Qual objetivo da LRF que exige planejamento, prevenção de riscos e correção de desvios para manter a sustentabilidade fiscal?

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar nº 101/2000)

IBADE · 2019

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda:

Qual objetivo da LRF que exige planejamento, prevenção de riscos e correção de desvios para manter a sustentabilidade fiscal?
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Resposta

Equilíbrio entre receitas e despesas.

Explicação:
A LRF visa garantir o equilíbrio entre receitas e despesas por meio de metas de resultado, planejamento e transparência, impondo limites sobre renúncia de receita, despesas com pessoal, dívida, operações de crédito e garantias, para prevenir desequilíbrios e corrigir desvios antes que prejudiquem serviços públicos.

Exemplo:
Previsão: receita R = 100 e despesa D = 110 → saldo \(S = R - D = 100 - 110 = -10\) (déficit).
Medida: reduzir pessoal em 6 e adiar investimento em 4 → nova despesa \(D' = 110 - 10 = 100\).
Resultado: \(S' = 100 - 100 = 0\), restabelecendo o equilíbrio fiscal.





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