Como deve ser contabilizado o Imposto de Renda retido na fonte sobre proventos pagos por Estados, Distrito Federal, Municípios, suas autarquias e fundações?

Como receita tributária do ente arrecadador, usando a natureza específica destinada ao IRRF, sem registro de transferência à União.

Mesmo sendo tributo de competência da União, os valores retidos na fonte pelo ente local permanecem com quem reteve, devendo ser reconhecidos imediatamente como receita tributária do próprio ente, refletindo a arrecadação efetiva.

Exemplo:
A Prefeitura contrata um profissional pessoa física e paga R$2.000,00, retendo IRRF de 1,5%.
Retenção = \(2.000{,}00 \times 0{,}015 = 30{,}00\)
O valor de R$30,00 deve ser registrado na contabilidade da Prefeitura como receita tributária (natureza específica do IRRF) no momento da retenção, sem passar como transferência pela União.