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Flashcard FC390575

Como o RPPS deve ser reconhecido nas demonstrações contábeis dos entes públicos e por quê?

Procedimentos Contábeis Específicos (RPPS, FUNDEB etc.)

IBADE · 2023

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Procedimentos Contábeis Específicos (RPPS, FUNDEB etc.), responda:

Como o RPPS deve ser reconhecido nas demonstrações contábeis dos entes públicos e por quê?
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Resposta

Como passivo financeiro, pois representa obrigações presentes de pagar benefícios previdenciários e contribuições patronais, reconhecidas por competência.

Explicação:
O RPPS constitui obrigações exigíveis decorrentes da relação com servidores (benefícios a pagar e contribuições patronais devidas), devendo ser mensurado e registrado no passivo financeiro no regime de competência. Reservas técnicas ou fundos vinculados podem aparecer no ativo ou segregados, mas não eliminam a existência do passivo; ambos devem ser demonstrados e conciliados para transparência atuarial.

exemplo:
Um município estima obrigações previdenciárias anuais de R$ 6.000.000 e possui reservas técnicas vinculadas de R$ 1.500.000. Nas demonstrações:
Passivo financeiro — obrigações previdenciárias: R$ 6.000.000
Ativo — reservas técnicas vinculadas: R$ 1.500.000
Responsabilidade líquida = Obrigações − Reservas = \(6.000.000 - 1.500.000 = 4.500.000\)





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