Flashcard FC390575
Como o RPPS deve ser reconhecido nas demonstrações contábeis dos entes públicos e por quê?
Procedimentos Contábeis Específicos (RPPS, FUNDEB etc.)
IBADE · 2023
Como o RPPS deve ser reconhecido nas demonstrações contábeis dos entes públicos e por quê?
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Resposta
Como passivo financeiro, pois representa obrigações presentes de pagar benefícios previdenciários e contribuições patronais, reconhecidas por competência.
Explicação:
O RPPS constitui obrigações exigíveis decorrentes da relação com servidores (benefícios a pagar e contribuições patronais devidas), devendo ser mensurado e registrado no passivo financeiro no regime de competência. Reservas técnicas ou fundos vinculados podem aparecer no ativo ou segregados, mas não eliminam a existência do passivo; ambos devem ser demonstrados e conciliados para transparência atuarial.
exemplo:
Um município estima obrigações previdenciárias anuais de R$ 6.000.000 e possui reservas técnicas vinculadas de R$ 1.500.000. Nas demonstrações:
Passivo financeiro — obrigações previdenciárias: R$ 6.000.000
Ativo — reservas técnicas vinculadas: R$ 1.500.000
Responsabilidade líquida = Obrigações − Reservas = \(6.000.000 - 1.500.000 = 4.500.000\)
Explicação:
O RPPS constitui obrigações exigíveis decorrentes da relação com servidores (benefícios a pagar e contribuições patronais devidas), devendo ser mensurado e registrado no passivo financeiro no regime de competência. Reservas técnicas ou fundos vinculados podem aparecer no ativo ou segregados, mas não eliminam a existência do passivo; ambos devem ser demonstrados e conciliados para transparência atuarial.
exemplo:
Um município estima obrigações previdenciárias anuais de R$ 6.000.000 e possui reservas técnicas vinculadas de R$ 1.500.000. Nas demonstrações:
Passivo financeiro — obrigações previdenciárias: R$ 6.000.000
Ativo — reservas técnicas vinculadas: R$ 1.500.000
Responsabilidade líquida = Obrigações − Reservas = \(6.000.000 - 1.500.000 = 4.500.000\)
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/389608
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