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Flashcard FC390581

O que deve evidenciar a contabilidade pública?

Tópicos Mesclados e Demais Temas da Lei nº 4.320/1964

IBADE · 2023

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Tópicos Mesclados e Demais Temas da Lei nº 4.320/1964, responda:

O que deve evidenciar a contabilidade pública?
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Resposta

A situação financeira e patrimonial, registrando e controlando receitas, despesas e bens públicos.

A contabilidade pública tem a função de documentar e controlar quem arrecada receitas, quem efetua despesas e quem administra ou guarda bens públicos, permitindo o acompanhamento da execução orçamentária, o levantamento dos balanços gerais, a determinação de custos e a análise dos resultados econômico‑financeiros.
Também compete aos serviços contábeis realizar ou superintender tomadas de contas dos responsáveis por bens ou dinheiros públicos quando necessário.

Exemplo:
Um município autoriza R$1.000.000,00 para obras de saúde e, até o momento, liquidou/desembolsou R$400.000,00. Os registros contábeis comprovam as receitas recebidas, as despesas realizadas e os bens adquiridos, e permitem calcular a execução orçamentária:
\( \text{Execução (\%)} = \dfrac{400.000,00}{1.000.000,00}\times100 = 40\% \).
Esses registros também subsidiam o balanço patrimonial e a apuração de custos da obra.





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