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Flashcard FC396330

O que é subsídio na perspectiva da LRF?

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar nº 101/2000)

Instituto Verbena · 2024

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda:

O que é subsídio na perspectiva da LRF?
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Resposta

Renúncia de receita que concede vantagem econômica e reduz a arrecadação.
Implica perda de receita prevista e exige previsão e registro nos instrumentos de planejamento e transparência.




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https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/391286

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