Quando a aposentadoria ou disponibilidade do inativo pode ser cassada, qual conduta constitui causa de demissão e quem pode aplicar demissão ou cassação?

Resposta

Cassação quando praticou falta punível com demissão enquanto em atividade.
Incontinência pública e conduta escandalosa são causas de demissão.
Competência: Governador, Presidentes do Legislativo e dos Tribunais Estaduais, Procurador‑Geral de Justiça e dirigente superior de autarquia/fundação.