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Flashcards para concursos para CEFETBAHIA

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC276730 · Criminologia

De acordo com o assunto Criminologia: Criminologia (conceito, objeto, método, função, finalidade), responda: O que afirma a teoria do etiquetamento sobre a atuação do sistema penal?

CEFETBAHIA · 2015

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FC277057 · Criminologia

De acordo com o assunto Criminologia: Temas Contemporâneos (Nova Criminologia), responda: Como se distinguem intervenção mínima e insignificância no Direito Penal?

CEFETBAHIA · 2018

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FC429318 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: O que caracteriza a reversão no regime estatutário dos servidores?

CEFETBAHIA · 2015

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FC429331 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Qual requisito de nacionalidade exigido para ingresso no serviço público estadual?

CEFETBAHIA · 2006

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FC429332 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: A reintegração e a reversão são formas de provimento, e a nomeação pode ocorrer em caráter vitalício?

CEFETBAHIA · 2006

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FC429333 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: É permitida a acumulação de dois cargos de médico e qual a providência se o servidor acumulante assumir cargo temporário?

CEFETBAHIA · 2006

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FC429334 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Qual a diferença essencial entre reversão e reintegração no provimento de cargo público?

CEFETBAHIA · 2006

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FC429335 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Pode haver nomeação em caráter vitalício; a posse é improrrogável; a disponibilidade é limitada a seis; e a exoneração de

CEFETBAHIA · 2006

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FC429346 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: A gratificação natalina é considerada para cálculo de outras parcelas remuneratórias?

CEFETBAHIA · 2006

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FC429347 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Quais espécies de indenização podem ser concedidas ao servidor público estadual?

CEFETBAHIA · 2006

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FC429348 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: A gratificação natalina alcança ocupantes de provimento temporário; o anuênio é de 1% após cinco anos; e o serviço extraor

CEFETBAHIA · 2006

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FC429355 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Quando o servidor adquire direito a férias e qual o limite de acumulação por necessidade do serviço?

CEFETBAHIA · 2006

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FC429363 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Qual o limite de servidores em disponibilidade para exercer mandato sindical na administração estadual?

CEFETBAHIA · 2006

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FC429364 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Quais são prazo e condição de remuneração para as licenças para tratar de interesse particular, por casamento e de servido

CEFETBAHIA · 2006

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FC429369 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Qual a duração e a natureza da licença por falecimento do padrasto?

CEFETBAHIA · 2006

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FC429380 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Quais deveres do servidor asseguram disciplina e implicam comparecer ao serviço em horário extraordinário quando convocado

CEFETBAHIA · 2006

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FC429383 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Até que grau de parentesco é vedado manter, sob sua chefia imediata, parente?

CEFETBAHIA · 2006

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FC429389 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Quando a Fazenda Pública pode propor ação regressiva contra o servidor por danos a terceiros?

CEFETBAHIA · 2006

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FC429394 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Quando a aposentadoria ou disponibilidade do inativo pode ser cassada, qual conduta constitui causa de demissão e quem pod

CEFETBAHIA · 2006

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FC429563 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: A prática de violência, tortura ou coação por agente público contra cidadão configura infração disciplinar punível com demissão?

CEFETBAHIA · 2006

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FC429578 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: Como são preenchidas as vagas do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios?

CEFETBAHIA · 2018

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FC429579 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: As decisões dos Tribunais de Contas que imputam débito ou multa dependem de aprovação legislativa para terem eficácia de título

CEFETBAHIA · 2018

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FC429591 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: Os Juizados de Paz integram o Poder Judiciário estadual?

CEFETBAHIA · 2006

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FC429610 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: Quais medidas previstas na Constituição estadual promovem a igualdade racial e combatem o racismo?

CEFETBAHIA · 2018

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