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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil para CEFETBAHIA

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC607576 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Como o Código de Processo Civil trata a busca de soluções autocompositivas e o dever dos sujeitos

CEFETBAHIA · 2025

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FC607639 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O Ministério Público pode ser condenado ao pagamento de custas processuais e honorários de sucumbência no processo civil?

CEFETBAHIA · 2025

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FC607644 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quando o juiz pode afastar os efeitos de um acordo processual válido?

CEFETBAHIA · 2025

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FC613007 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: O que é fraude à execução e como ela afeta o negócio jurídico e terceiros de boa-fé?

CEFETBAHIA · 2025

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FC613062 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: O que constitui o microssistema de tutela dos casos repetitivos e qual é seu efeito.

CEFETBAHIA · 2025

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FC613079 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual a finalidade dos embargos de divergência e servem para revisar o valor da indenização por danos morais?

CEFETBAHIA · 2025

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FC613080 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando é inadmissível o Recurso Especial diante de acórdão que acolhe fundamentos constitucionais e infraconsti

CEFETBAHIA · 2025

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FC613092 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é a natureza jurídica dos honorários advocatícios e como se procede ao seu pagamento pelo poder público?

CEFETBAHIA · 2025

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