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Flashcards para concursos de Direito do Consumidor para CEFETBAHIA

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC606698 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quais informações obrigatórias devem constar, previamente, na oferta de crédito e na venda a prazo?

CEFETBAHIA · 2025

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FC606729 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: O que caracteriza vício de produto ou serviço no CDC?

CEFETBAHIA · 2025

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FC606730 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual a diferença entre o fundamento do direito civil e do direito do consumidor para a resolução do contrato por onerosidade ex

CEFETBAHIA · 2025

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FC606738 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Decreto nº 2.181/1997 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), responda: Qual o papel da Secretaria Nacional do Consumidor no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor?

CEFETBAHIA · 2025

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FC606739 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Legislação Estadual sobre Direito do Consumidor, responda: Qual é a destinação das receitas do Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor?

CEFETBAHIA · 2025

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