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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital para CEFETBAHIA

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC429563 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: A prática de violência, tortura ou coação por agente público contra cidadão configura infração disciplinar punível com demissão?

CEFETBAHIA · 2006

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FC429578 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: Como são preenchidas as vagas do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios?

CEFETBAHIA · 2018

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FC429579 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: As decisões dos Tribunais de Contas que imputam débito ou multa dependem de aprovação legislativa para terem eficácia de título

CEFETBAHIA · 2018

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FC429591 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: Os Juizados de Paz integram o Poder Judiciário estadual?

CEFETBAHIA · 2006

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FC429610 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: Quais medidas previstas na Constituição estadual promovem a igualdade racial e combatem o racismo?

CEFETBAHIA · 2018

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