FC613129 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: O que é o princípio da congruência no processo penal?
CEFETBAHIA · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para CEFETBAHIA
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC613132 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é o prazo legal para conclusão do inquérito policial nos crimes contra a economia popular?
CEFETBAHIA · 2025
Ler resposta e comentário →FC613165 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: O que ocorre quando há concurso entre a competência do Tribunal do Júri e a de uma jurisdição especial?
CEFETBAHIA · 2025
Ler resposta e comentário →FC613177 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quais etapas são exclusivas da fase interna da cadeia de custódia?
CEFETBAHIA · 2025
Ler resposta e comentário →FC613207 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O que prevê a legislação sobre registro de medidas protetivas e uso de monitoração eletrônica
CEFETBAHIA · 2025
Ler resposta e comentário →FC613214 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Em que situação o exame de corpo de delito é condição de procedibilidade para o recebimento da denúncia ou queixa?
CEFETBAHIA · 2025
Ler resposta e comentário →FC613224 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Como o Código de Processo Penal regula o processamento e controle do pedido de desaforamento?
CEFETBAHIA · 2025
Ler resposta e comentário →FC613246 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Como são tratados no processo penal o recurso ordinário constitucional, o erro material e os embargos infringentes e de nulidade?
CEFETBAHIA · 2025
Ler resposta e comentário →FC613268 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Como a prescrição penal afeta a ação civil ex delicto e quais regras valem para ressarcimento de dispositivos d
CEFETBAHIA · 2025
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