FC607370 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando a mãe responde como coautora, partícipe ou por omissão imprópria em agressões contra seu filho?
CEFETBAHIA · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Penal para CEFETBAHIA
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC607381 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando se consuma a extorsão?
CEFETBAHIA · 2025
Ler resposta e comentário →FC607387 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Em que situações a legítima defesa admite absolvição sumária pelo juiz?
CEFETBAHIA · 2025
Ler resposta e comentário →FC607426 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: A qualificação do feminicídio por razão da condição de sexo feminino ou por violência doméstica comunica-se aos coautores e partícipes?
CEFETBAHIA · 2025
Ler resposta e comentário →FC607431 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quem pode ser sujeito ativo do delito de intimidação sistemática?
CEFETBAHIA · 2025
Ler resposta e comentário →FC607448 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: O consentimento, a experiência sexual anterior ou o vínculo afetivo afastam a tipicidade do crime de estupro de vulnerável?
CEFETBAHIA · 2025
Ler resposta e comentário →FC607482 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito (arts. 359 I a 359 T do CP), responda: A expressão 'grupo estrangeiro' abrange milícias e organizações paramilitares?
CEFETBAHIA · 2025
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