Flashcard FC607370
Quando a mãe responde como coautora, partícipe ou por omissão imprópria em agressões contra seu filho?
Teoria do Crime
CEFETBAHIA · 2025
Quando a mãe responde como coautora, partícipe ou por omissão imprópria em agressões contra seu filho?
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Resposta
A mãe responde como coautora, partícipe ou por omissão imprópria dependendo de sua contribuição intencional, do auxílio/instigação ou do dever legal e afetivo de proteção que deixou de cumprir.
• Coautoria: exige contribuição intencional e atuação conjunta para o resultado lesivo.
• Partícipe: ocorre quando a conduta se limita a instigar, auxiliar ou favorecer a prática delitiva.
• Omissão imprópria: quando tinha dever legal e afetivo de proteção, podia agir e permaneceu inerte, respondendo por culpa grave ou por dolo se houver anuência.
Veja como foi cobrado:
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