A qualificação do feminicídio por razão da condição de sexo feminino ou por violência doméstica comunica-se aos coautores e partícipes?

Resposta

Sim. A circunstância qualificadora do feminicídio integra o núcleo do tipo penal e alcança todos os agentes que concorreram para a sua realização quando o crime for praticado por condição de sexo feminino ou em contexto de violência doméstica e familiar.